6020491-88.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.430,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA VITALINA COSTA

CPF 523.***.***-53

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO)

30/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO O juízo já se encontra seguro pelo valor penhorado. Assim, intime-se a embargada para apresentar impugnação em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para julgamento dos embargos à execução.

06/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/11/2025, 15:52

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

02/11/2025, 15:50

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:48

Despacho

•10/02/2026, 12:25

Decisão

•08/09/2025, 11:05

Sentença

•29/06/2025, 12:19

Despacho

•20/05/2025, 09:04

Termo de Audiência

•20/05/2025, 08:26

Decisão

•14/04/2025, 07:48