0020808-28.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RITA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2026, 09:53

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 07:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

12/01/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:22

Expedição de Termo de Audiência.

12/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

04/12/2025, 14:25

Expedição de Termo de Audiência.

28/11/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:53

Termo de Audiência

•12/01/2026, 16:22

Termo de Audiência

•28/11/2025, 12:09

Termo de Audiência

•23/10/2025, 21:06

Despacho

•30/06/2025, 09:13

Decisão

•08/01/2025, 13:26

Decisão

•18/10/2024, 09:48