6103741-19.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NEURACIR PIRES

CPF 226.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON SOUZA BARRETO

OAB/AP 4429•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2026, 05:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de NEURACIR PIRES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:03

Expedição de Carta.

25/03/2026, 05:44

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 05:42

Não confirmada a citação eletrônica

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NEURACIR PIRES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103741-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEURACIR PIRES Advogado(s) do reclamante: EDIMILSON S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103741-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

06/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:16

Decisão

•05/03/2026, 08:32

Decisão

•23/12/2025, 12:09