6003784-45.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 6016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/05/2026, 13:34

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL NASCIMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003784-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:08

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 12:21

Decisão

•18/07/2025, 11:28

Decisão

•12/07/2025, 21:10

Decisão

•04/04/2025, 11:52

Despacho

•12/02/2025, 08:24