6000797-05.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 980,70

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ELIANE ALVES DA SILVA MOTA

CPF 700.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:13

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000797-05.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ELIANE ALVES DA SILVA MOTA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•05/03/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#229

•05/03/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#226

•02/03/2026, 14:57

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#53

•19/02/2026, 15:48

TipoProcessoDocumento#53

•19/02/2026, 15:48