0037228-45.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialDano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO MORAES BASTOS

OAB/AP 3293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAULO MORAES BASTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:08

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:49

Extinta a Punibilidade de LEANDRO WENDELL LEITE COLARES - CPF: 007.569.662-21 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/03/2026, 11:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 19:14

Juntada de Outros documentos

01/03/2026, 19:12

Processo Desarquivado

01/03/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 23:02

Recebidos os autos

09/02/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:21

Decisão

•17/11/2023, 14:11

Despacho

•18/10/2023, 12:06