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0018888-19.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 13:00Decorrido prazo de LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018888-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
13/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
12/05/2026, 11:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 11:02Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 11:02Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
12/05/2026, 11:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:05Publicado Decisão em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:05Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 13:26Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018888-19.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA, denunciado por infração descrita no art. 303, § 1º, c/c art. 302, § 1º, II
06/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 19:52Revogado o acordo de não persecução penal de LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA - CPF: 433.428.502-30 (REU)
05/05/2026, 19:52Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:10Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 15:41Documentos
Decisão
•05/05/2026, 19:52
Decisão
•05/05/2026, 19:52
Despacho
•26/02/2026, 09:31
Certidão
•27/01/2026, 12:44
Decisão
•26/05/2025, 10:59
Decisão
•12/05/2025, 09:23
Decisão
•18/03/2025, 09:35
Despacho
•11/02/2025, 14:46
Despacho
•23/01/2025, 12:31
Decisão
•01/10/2024, 09:21