0011794-59.2020.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/AP 2261•Representa: PASSIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB/AP 2751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:42

Publicado Notificação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de acórdão

06/03/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011794-59.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCO AURELIO RODRIGUES FEIO, IVAN RAMOS DA SILVA SENTENÇA IVAN RAMOS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo Representante do Ministéri Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:01

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

19/02/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:44

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 17:56

Sentença

•19/02/2026, 12:18

Ofício

•14/06/2023, 13:22

Decisão

•06/06/2023, 12:05

Despacho

•13/04/2023, 08:37

Ofício

•01/03/2023, 11:44

Ofício

•01/03/2023, 11:44

Sentença

•22/11/2022, 06:11

Despacho

•20/07/2022, 13:41

Decisão

•30/06/2022, 13:09

Decisão

•27/06/2022, 19:23

Ofício

•20/08/2020, 11:02

Despacho

•17/08/2020, 14:17

Sentença

•26/07/2020, 09:44

Despacho

•09/07/2020, 09:37