6102969-56.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.886,62

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA MARLI VITAL DE SOUSA

CPF 482.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 07:12

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102969-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MARLI VITAL DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•05/03/2026, 16:04

Sentença

•05/03/2026, 13:16

Sentença

•05/03/2026, 13:16

Despacho

•26/01/2026, 13:35