6000373-70.2025.8.03.0008

Tutela CivelCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 795.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CILEUSA CALDAS ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:30

Decisão

•23/10/2025, 16:46

Decisão

•07/10/2025, 11:33

Decisão

•27/08/2025, 09:16

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Termo de Audiência

•23/05/2025, 16:51

Decisão

•03/04/2025, 14:20

Decisão

•20/02/2025, 14:46