6000964-22.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

LUCAS DE SOUSA SANTANA

CPF 046.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:23

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 22:16

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000964-22.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados EDUARDO BRASIL DANTAS e SATH FALCONY VAZ LEITE DOS S

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 17:56

Conhecido o recurso de LUCAS DE SOUSA SANTANA - CPF: 046.417.072-94 (PACIENTE) e não-provido

28/03/2026, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 13:47