6000455-79.2026.8.03.0004

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 49.543,86

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-52

Autor

VICTOR HUGO BARATA MODESTO

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação

20/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000455-79.2026.8.03.0004. AUTOR: NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, VICTOR HUGO BARATA MODESTO REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais

24/03/2026, 00:00

Declarada incompetência

23/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/03/2026, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 12:44

Declarada incompetência

10/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:27

Juntada de Certidão

08/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:40

Decisão

•23/03/2026, 11:40

Decisão

•10/03/2026, 17:23

Decisão

•02/03/2026, 13:43