6000078-14.2026.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: PASSIVO

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 3700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMUEL BATISTA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO REITERO A INTIMAÇÃO da parte ré, por intermédio de seus patronos, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Mazagão, 16 de abril de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6000078-14.2026.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À DEFESA para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

27/02/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 20:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/02/2026, 20:12

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:08

Decisão

•05/02/2026, 11:08

Ato ordinatório

•27/01/2026, 13:16