6082401-19.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIEL VINAGRE PINTO

CPF 708.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL VINAGRE PINTO REU: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte autora para a réplica à contestação (ID 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082401-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cumprimento Provisório de Sentença]

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2025, 12:26

Declarada incompetência

22/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 08:24

Decisão

•22/10/2025, 09:12