6074619-58.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 20:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 20:58

Juntada de Ofício

13/05/2026, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão

11/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:30

Despacho

•22/04/2026, 14:11

Despacho

•05/03/2026, 10:58

Decisão

•13/02/2026, 10:38

Outros Documentos

•26/01/2026, 20:48

Decisão

•23/01/2026, 12:09

Decisão

•24/09/2025, 11:53