6004744-77.2025.8.03.0008

Ação PopularAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 322.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

RONALD BARRETO DE MENEZES

CPF 022.***.***-85

Autor

CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA

Terceiro

KELEM PATRICIA GOMES PEREIRA BORGES

Terceiro

RODRIGO DA CONCEICAO MARTINS

Terceiro

RAIMUNDO JOSE BRAGA MORAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO ANDRADE LIMA

OAB/MG 193877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GARRA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:31

Deferido o pedido de RONALD BARRETO DE MENEZES - CPF: 022.530.937-85 (AUTOR).

08/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004744-77.2025.8.03.0008. AUTOR: RONALD BARRETO DE MENEZES REU: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CONSTRUTORA GARRA LTDA, CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA, KELEM PATRICIA GOMES PEREIRA BORGES, RODRIGO DA CONCEIÇÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 15:59

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:12

Decisão

•20/02/2026, 14:31

Despacho

•03/02/2026, 12:45

Despacho

•08/01/2026, 10:25