0053340-60.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

12/05/2026, 16:10

Juntada de Ofício

12/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDISSON SARDINHA GONCALVES, EDWALD DOS SANTOS JUNIOR, ALE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053340-60.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 15:14

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:14

Despacho

•30/01/2026, 14:24

Termo de Audiência

•14/10/2025, 14:27

Despacho

•26/06/2025, 12:38

Despacho

•30/05/2025, 10:51

Despacho

•19/05/2025, 11:08

Despacho

•29/01/2025, 15:51

Despacho

•26/09/2024, 15:41

Despacho

•03/09/2024, 11:23

Despacho

•21/03/2024, 15:39

Decisão

•04/07/2022, 16:48

Despacho

•02/05/2022, 14:34

Decisão

•10/01/2022, 19:42