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6099190-93.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 913,90
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IVANILDA FERREIRA DE ATAIDE
CPF 225.***.***-20
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:38Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2026, 14:04Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2026, 14:04Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2026, 14:04Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2026, 14:04Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2026, 14:04Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2026, 14:04Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 03:21Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:34Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 20:53Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 16:19Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:23Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099190-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IVANILDA FERREIRA DE ATAIDE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•04/03/2026, 13:33
Decisão
•05/12/2025, 10:50
Documento de Comprovação
•04/12/2025, 11:25
Documento de Comprovação
•04/12/2025, 11:25
Documento de Comprovação
•04/12/2025, 11:25