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6016434-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SANDOVAL DOS SANTOS CAVALCANTE
CPF 170.***.***-00
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0061-50
Advogados / Representantes
GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
OAB/AP 2894•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:31Decorrido prazo de SANDOVAL DOS SANTOS CAVALCANTE em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:32Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 12:39Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SANDOVAL DOS SANTOS CAVALC Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016434-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
16/03/2026, 00:00Não confirmada a citação eletrônica
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:24Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:24Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDOVAL DOS SANTOS CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: GERALDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6016434-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
09/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 07:59Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/03/2026, 07:58Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 10:12Conclusos para decisão
04/03/2026, 14:07Documentos
Decisão
•05/03/2026, 10:12