0006692-17.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEFFERSON BRUNO DA LUZ DIAS

CPF 700.***.***-01

Reu

LUCAS PANTOJA FERREIRA

CPF 060.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006692-17.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: LUCAS PANTOJA FERREIRA, JEFFERSON BRUNO DA LUZ DIAS/Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se novamente a defesa do réu LUCAS PANTOJA FERREIRA para apresentação de contrarrazões recursais, ante

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006692-17.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: LUCAS PANTOJA FERREIRA, JEFFERSON BRUNO DA LUZ DIAS/Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa do réu LUCAS PANTOJA FERREIRA para apresentação de contrarrazões recursais, ante a apresent

09/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:28

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2025 10:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

27/07/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2025 10:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2025, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025, 18:53

Certifico finalização de tarefa.

17/07/2025, 08:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2025 10:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

17/07/2025, 08:19

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEFFERSON BRUNO DA LUZ DIAS - emitido(a) em 16/07/2025

16/07/2025, 10:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2025 10:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

16/07/2025, 10:29

Sentença (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

16/07/2025, 10:29

Em Atos do Juiz.

16/07/2025, 10:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

11/07/2025, 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

11/07/2025, 13:20

Documentos

Nenhum documento disponivel