6010940-50.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.984,44

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA DE OLIVEIRA

CPF 159.***.***-75

Autor

RAYANNE DOS SANTOS BARBOSA

CPF 014.***.***-22

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS

OAB/ES 30214•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de RAYANNE DOS SANTOS BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIELA DE OLIVEIRA, RAYANNE DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca d Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6010940-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIELA DE OLIVEIRA, RAYANNE DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca d Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6010940-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 08:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/03/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:40

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:40

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•21/02/2026, 19:59

Decisão

•19/02/2026, 12:30