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0011129-72.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO PIRIS FILHO
CPF 014.***.***-26
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/04/2026, 09:14Baixa Definitiva
08/04/2026, 09:14Juntada de Certidão
08/04/2026, 00:00Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 00:00Decorrido prazo de ANTONIO PIRIS FILHO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 16:33Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 10/03/2026.
10/03/2026, 16:33Sentença confirmada
05/03/2026, 14:08Conclusos para julgamento
19/02/2026, 08:55Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2026, 11:07Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024, 23:53Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024, 10:24Recebidos os autos
26/08/2024, 12:08Distribuído por sorteio
26/08/2024, 12:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•06/03/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#226
•05/03/2026, 14:08
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 23:53
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 14:10
TipoProcessoDocumento#53
•22/07/2024, 10:20
TipoProcessoDocumento#62
•26/06/2024, 13:37