6095156-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.947,24

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSYANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE

CPF 786.***.***-34

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095156-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSYANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Torno sem efeito a decisão em ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:50

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095156-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSYANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Torno sem efeito a decisão em ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/03/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:52

Ato ordinatório

•05/02/2026, 10:36

Ato ordinatório

•05/02/2026, 10:36

Decisão

•02/12/2025, 08:15

Decisão

•28/11/2025, 10:31

Outros Documentos

•21/11/2025, 17:24

Outros Documentos

•21/11/2025, 17:24

Outros Documentos

•21/11/2025, 17:24

Outros Documentos

•21/11/2025, 17:24

Outros Documentos

•21/11/2025, 17:24