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6012009-20.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 27.083,36
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ARLETE PEREIRA DE SOUZA
CPF 778.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2026, 08:58Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:31Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 00:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 11:11Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2026, 17:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:28Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:28Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012009-20.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ARLETE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de
09/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 09:57Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 09:02Conclusos para decisão
19/02/2026, 10:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2026, 10:14Distribuído por sorteio
19/02/2026, 10:14Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2026, 10:13Documentos
Decisão
•06/03/2026, 09:02
Documento de Comprovação
•19/02/2026, 10:14
Documento de Comprovação
•19/02/2026, 10:14