6005145-63.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ENILDO PENA DO AMARAL

CPF 415.***.***-49

Autor

ENILDO PENA

Terceiro

ENILDO PENA DO AMARAL

Terceiro

SEBASTIAO DOS SANTOS MOREIRA

CPF 489.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 15/04/2026

23/04/2026, 08:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:27

Homologada a Transação

21/04/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 15:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

21/04/2026, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/04/2026, 15:10

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

15/04/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

14/04/2026, 21:32

Recebidos os autos.

14/04/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MOREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 16:26

Termo de Audiência

•15/04/2026, 15:37

Decisão

•30/01/2026, 10:50

Decisão

•26/01/2026, 13:44