6040395-94.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

12/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 05/03/2026

12/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:32

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040395-94.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM AUTOR DO FATO: ALEXANDRE ROCHA DE MELO SENTENÇA ALEXANDRE R

09/03/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALEXANDRE ROCHA DE MELO - CPF: 020.536.632-51 (AUTOR DO FATO)

05/03/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:53

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:52

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 12:58

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:58

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 13:14

Termo de Audiência

•24/07/2025, 12:10

Despacho

•01/07/2025, 12:31