0001717-23.1999.8.03.0002

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/1999

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

LAURA BARROS BEZERRA

CPF 146.***.***-91

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA

Autor

JOSE HELIO BARBOSA DE FREITAS

CPF 030.***.***-72

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA PANTOJA

CPF 180.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DO NASCIMENTO FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: ATIVO

ANTONIO VILLAR PANTOJA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO AMERICO NUNES DINIZ

OAB/AP 194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/04/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:18

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/03/2026, 11:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de JOSE HELIO BARBOSA DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001717-23.1999.8.03.0002. AUTOR: LAURA BARROS BEZERRA, JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA REU: JOSE HELIO BARBOSA DE FREITAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o requerido para esclarecer, em cinco dias, a finalidade e necessidad

17/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:35

Despacho

•16/03/2026, 09:18

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:58

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:58

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:53

Outros Documentos

•11/03/2026, 10:53

Ato ordinatório

•10/03/2026, 11:12

Ato ordinatório

•06/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

•06/03/2026, 12:00

Decisão

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•25/02/2026, 11:34

Outros Documentos

•19/02/2026, 12:17