Voltar para busca
6016662-65.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2026
Valor da Causa
R$ 19.361,19
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DAYSE OLIVEIRA DE ALENCAR
CPF 330.***.***-87
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
THIAGO VIANA DE ALENCAR
OAB/PA 30900•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 11:55Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 11:23Conclusos para decisão
28/04/2026, 07:37Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 16:16Decorrido prazo de DAYSE OLIVEIRA DE ALENCAR em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:43Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016662-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAYSE OLIVEIRA DE ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ e da MACAPAPREV, ambos co
27/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 17:46Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 13:39Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016662-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAYSE OLIVEIRA DE ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo execut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/03/2026, 00:00Conclusos para decisão
17/03/2026, 08:19Documentos
Decisão
•30/04/2026, 11:23
Decisão
•25/03/2026, 13:39
Decisão
•16/03/2026, 17:34
Decisão
•04/03/2026, 17:24
Documento de Comprovação
•04/03/2026, 13:54