6015019-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.037,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GERSON MATTIELLO

CPF 942.***.***-91

Autor

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA

OAB/AP 5440•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 08:27

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/04/2026, 22:34

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 22:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 09:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

14/04/2026, 22:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

14/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de GERSON MATTIELLO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Expedição de Carta.

13/03/2026, 07:53

Não confirmada a citação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:33

Documentos

Termo de Audiência

•14/04/2026, 22:34

Decisão

•04/03/2026, 12:13