6098515-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.554,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 764.***.***-04

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 17:01

Decorrido prazo de JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098515-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA MONTEIRO DOS SANTOS, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo: (i) PRESCRIÇÃO: A

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 09:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2026, 08:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:33

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, considerando a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada no ID 26946376, promovo a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 de março de 2026. DULCILEIA DA SILVA J

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•04/04/2026, 08:28

Petição

•25/03/2026, 14:33

Decisão

•04/12/2025, 16:52

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 11:40

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 11:40