6004998-37.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.380,69

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDILEIA DA SILVA MENEZES

CPF 924.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/04/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 10:50

Juntada de petição

14/04/2026, 10:34

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2026, 10:32

Processo Desarquivado

14/04/2026, 10:32

Processo Reativado

14/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 22:49

Transitado em Julgado em 27/03/2026

02/04/2026, 22:49

Juntada de Certidão

02/04/2026, 22:49

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:50

Sentença

•06/03/2026, 12:25

Sentença

•06/03/2026, 12:25

Despacho

•27/02/2026, 13:13

Despacho

•27/02/2026, 13:13

Ato ordinatório

•26/02/2026, 09:10

Decisão

•26/01/2026, 13:31