6002571-98.2025.8.03.0002

Termo CircunstanciadoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

DELEGACIA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:32

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

26/03/2026, 13:32

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 13:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 12:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

26/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002571-98.2025.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected]; fone do Juizado Criminal de Santana: (96) 99186-3136 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR (C/ REDESIGNAÇÃO) Número do (Pje) Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Juíza de Direito em Exercício: ANA TH

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002571-98.2025.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected]; fone do Juizado Criminal de Santana: (96) 99186-3136 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR (C/ REDESIGNAÇÃO) Número do (Pje) Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Juíza de Direito em Exercício: ANA TH

09/03/2026, 00:00

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2026 12:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

06/03/2026, 13:27

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 13:18

Documentos

Termo de Audiência

•26/03/2026, 13:31

Termo de Audiência

•06/03/2026, 13:18

Termo de Audiência

•03/02/2026, 13:01

Decisão

•17/09/2025, 15:57

Decisão

•05/08/2025, 14:11

Outros Documentos

•22/07/2025, 14:56

Termo de Audiência

•22/05/2025, 14:53