6016672-12.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOVANE CARDOSO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOVANE CARDOSO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:27

Juntada de Informações

21/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016672-12.2026.8.03.0001. AUTOR: JOVANE CARDOSO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Diante da decisão proferida pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do conflito para declarar a competência do Juízo federal suscitado, remetam-se os autos à 3ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:04

Processo Desarquivado

16/04/2026, 08:03

Processo Reativado

16/04/2026, 08:03

Juntada de Decisão

16/04/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de TJAP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:25

Decisão

•05/03/2026, 13:21