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0017265-90.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2019
Valor da Causa
R$ 29.939,20
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA ARAUJO
CPF 080.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017265-90.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros da cr
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Decorrido prazo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017265-90.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
09/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:37Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:04:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 08:35Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:04:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
05/06/2024, 13:25Em Atos do Juiz. O ente municipal concordou com os cálculos. No entanto, ao credor para que comprove o recolhimento de custas, no presente feito.
03/06/2024, 12:04Certifico que torno os autos conclusos.
28/05/2024, 11:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/05/2024, 11:04JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
06/05/2024, 09:17Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
15/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:47:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/04/2024, 14:04Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/04/2024, 14:04Em Atos do Juiz. Diga a Fazenda Pública, sobre a certidão de evento n. 117. Prazo de 15 (quinze) dias.
11/03/2024, 10:47Certifico que faço os autos conclusos.
07/03/2024, 10:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/03/2024, 10:03Documentos
PETIÇÃO
•23/05/2022, 11:19
PROCURAÇÃO
•23/05/2022, 11:19
PETIÇÃO
•04/12/2019, 17:24
PROCURAÇÃO
•04/12/2019, 17:24