6103744-71.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

11/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:32

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 08:38

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

08/04/2026, 08:38

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:05

Decisão

•04/05/2026, 09:33

Ato ordinatório

•10/04/2026, 09:05

Termo de Audiência

•08/04/2026, 08:38

Decisão

•29/03/2026, 21:05

Ato ordinatório

•09/03/2026, 08:14

Ato ordinatório

•09/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:06

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:03

Decisão

•08/01/2026, 12:44