6000050-52.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.967,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PABULA NATAELY FERREIRA CORREA

CPF 883.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de PABULA NATAELY FERREIRA CORREA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:46

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000050-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PABULA NATAELY FERREIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.

10/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2026, 12:17

Distribuído por sorteio

02/01/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:26

Documento de Comprovação

•02/01/2026, 12:17

Documento de Comprovação

•02/01/2026, 12:17

Documento de Comprovação

•02/01/2026, 12:17

Documento de Comprovação

•02/01/2026, 12:17

Documento de Comprovação

•02/01/2026, 12:17