6001691-75.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.628,83

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELINETE FREITAS DA COSTA DE SOUZA

CPF 432.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de ELINETE FREITAS DA COSTA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:47

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-75.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELINETE FREITAS DA COSTA DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 22:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 13:51

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2026, 13:50

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 22:52

Outros Documentos

•12/01/2026, 13:51

Outros Documentos

•12/01/2026, 13:51