6001051-75.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

CPF 970.***.***-53

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ABEL DE SOUZA DOS ANJOS

CPF 712.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 23:37

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:36

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 23:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de acórdão

31/03/2026, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001051-75.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, advogado, impetrou habeas corpus, com p Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:46

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - CPF: 970.337.232-53 (IMPETRANTE)

27/03/2026, 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:46

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:46

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 16:05