0051711-61.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARTA FEITOZA DE ALMEIDA

CPF 700.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINE REGO COSTA

OAB/AP 2913•Representa: ATIVO

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: ATIVO

MARIA FRANCINEIDE PANTOJA DOS SANTOS PACHECO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

16/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:15

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:32

Juntada de Certidão

11/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:27

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:45

Decisão

•03/10/2024, 21:04

Decisão

•15/04/2024, 14:32

Decisão

•27/03/2021, 17:23

Decisão

•11/02/2021, 00:50

Decisão

•08/10/2020, 13:21

Decisão

•02/09/2020, 02:21

Decisão

•27/06/2020, 10:30

Decisão

•13/02/2020, 22:15

Despacho

•03/02/2020, 11:56

Decisão

•26/11/2019, 11:37

Despacho

•24/10/2019, 12:28

Despacho

•17/04/2018, 11:00

Despacho

•19/10/2017, 09:05

Despacho

•22/09/2017, 12:27