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0008760-37.2024.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
ELENY SILVA PALMERIM
CPF 022.***.***-84
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JAIANE DA SILVA RAMOS
CPF 057.***.***-00
Advogados / Representantes
ADALBERTO FONSECA DE MOURA
OAB/AP 4344•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008760-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIANE DA SILVA RAMOS SENTENÇA JAIANE DA SILVA RAMOS cumpr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIANE DA SILVA RAMOS Ficam intimadas as partes e seus respectivo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008760-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Simples]
10/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/03/2026, 08:34Faço juntada a estes autos da decisão da VEP informando descumprimento de Transação Penal.
02/03/2026, 11:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
02/03/2026, 11:56Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/03/2026, 11:46Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #56
31/10/2024, 09:44Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS #58
17/10/2024, 12:01CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002527-36.2024.8.03.0001
17/10/2024, 11:59Certifico que a sentença de mov.56 transitou em julgado em 17/10/2024
17/10/2024, 11:57Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2024 às '11:15'h
17/10/2024, 11:15Em audiência
17/10/2024, 11:15Em audiência
17/10/2024, 11:15Certifico a Citação e Intimação de JAIANE DA SILVA RAMOS, contato: 988141280, conforme certidão #52
10/09/2024, 08:13Mandado
09/09/2024, 11:04Documentos
Nenhum documento disponivel