6094093-15.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

IRACI PAMPLONA REIS NOBRE

CPF 089.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:20

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

08/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de IRACI PAMPLONA REIS NOBRE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRACI PAMPLONA REIS NOBRE REU: COM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094093-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRACI PAMPLONA REIS NOBRE REU: COM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094093-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:53

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:04

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 10:59

Decisão

•06/03/2026, 12:38

Termo de Audiência

•05/03/2026, 10:05

Decisão

•19/11/2025, 11:28