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6083885-69.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LEITINHO
RONALDO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 724.***.***-53
GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 843.***.***-15
FRANCILENE ALMEIDA DE SOUZA
CPF 758.***.***-34
Advogados / Representantes
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALISSON PIRES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083885-69.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONALDO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Certifique-se o decurso do prazo para apresentação da resposta a acusação. Desvincule-se a DPE dos pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
10/04/2026, 08:54Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 15:55Conclusos para decisão
19/03/2026, 08:28Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:57Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/03/2026, 10:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:08Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que promovo a intimação do acusado através de seu advogado para apresentar resposta a acusação.
10/03/2026, 00:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2026, 08:31Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 08:31Juntada de Petição de certidão
04/03/2026, 08:31Documentos
Decisão
•23/03/2026, 15:55
Decisão
•05/02/2026, 13:30
Decisão
•21/10/2025, 13:26