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0000488-52.2023.8.03.0013
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 32.561,76
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
DARLLESON DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF 797.***.***-00
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-79
DAIANE CONCEICAO PEREIRA
Advogados / Representantes
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM
OAB/MG 133406•Representa: PASSIVO
JOSE EDUARDO VICTORIA
OAB/SP 103160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 12:17Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 13:51Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:20Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2026, 12:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:09Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:09Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 15:36Conclusos para decisão
27/01/2026, 08:45Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 09:52Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 09:23Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:16Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:20Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 13:14Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025, 11:44Documentos
Decisão
•24/04/2026, 13:51
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•19/03/2026, 12:22
Decisão
•02/02/2026, 15:36
Decisão
•15/08/2025, 11:44
Acórdão
•08/07/2025, 15:42
Decisão
•14/05/2025, 12:16
Decisão
•17/03/2025, 10:44
Sentença
•08/01/2025, 16:47
Decisão
•10/06/2024, 12:42
Despacho
•12/03/2024, 13:20
Decisão
•23/11/2023, 18:09
Despacho
•22/08/2023, 12:54
Despacho
•20/06/2023, 11:11
Decisão
•04/05/2023, 13:12
Decisão
•31/03/2023, 12:07