0001635-61.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZE BINA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:04

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

23/03/2026, 19:09

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

22/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001635-61.2019.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERICSON SALES SOARES, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Mi

10/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 19:09

Sentença

•06/03/2026, 15:09

Decisão

•07/10/2025, 15:47

Decisão

•26/05/2025, 18:47

Decisão

•29/04/2025, 10:22

Decisão

•25/10/2024, 12:15

Despacho

•18/10/2024, 09:08

Decisão

•10/10/2024, 14:20

Decisão

•04/06/2024, 16:12

Decisão

•26/10/2023, 13:03

Decisão

•26/10/2023, 10:48

Despacho

•20/04/2023, 13:43

Decisão

•15/09/2022, 11:34

Despacho

•21/03/2022, 11:46

Despacho

•03/12/2021, 12:08