6101903-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.409,98

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS

CPF 341.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:11

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6101903-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6101903-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

10/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:58

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 10:36

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:36

Termo de Audiência

•03/03/2026, 09:51

Decisão

•17/12/2025, 17:34