6098733-61.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.727,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ERIANE SILVA ALBUQUERQUE

CPF 005.***.***-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 21:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6098733-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERIANE SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por d

13/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 20:49

Ato ordinatório

•09/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

•09/01/2026, 07:00

Decisão

•03/12/2025, 22:11