6013439-38.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

LARICE DE SOUZA MARQUES

CPF 019.***.***-99

Autor

F. DA COSTA TORRES

CNPJ 08.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de F. DA COSTA TORRES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LARICE DE SOUZA MARQUES REQUERIDO: F. DA COSTA TORRES Nos termos da Portaria de Atos Ordina Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013439-38.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Santana.

09/03/2026, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2026, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/03/2026, 10:51

Deferido o pedido de LARICE DE SOUZA MARQUES - CPF: 019.924.192-99 (REQUERENTE).

05/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:55

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 11:28

Decisão

•05/03/2026, 10:12

Sentença

•11/02/2026, 07:47

Termo de Audiência

•04/02/2026, 10:05

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:49