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6005815-04.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 18.493,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARLY RIBEIRO CAVALCANTE
CPF 521.***.***-72
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
09/04/2026, 12:33Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:25Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:13Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:12Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005815-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARLY RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desc
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005815-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARLY RIBEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desc
10/03/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
05/03/2026, 10:26Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:26Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2026, 13:56Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2026, 10:54Distribuído por sorteio
27/01/2026, 10:54Documentos
Decisão
•05/03/2026, 10:26
Outros Documentos
•27/01/2026, 10:54
Outros Documentos
•27/01/2026, 10:54
Outros Documentos
•27/01/2026, 10:54