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6004739-79.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.545,65
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
MARCILENE RABELO DA SILVA
CPF 660.***.***-00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 08:00Expedição de Certidão.
04/05/2026, 07:59Expedição de Ofício.
04/05/2026, 07:56Transitado em Julgado em 04/05/2026
04/05/2026, 07:53Juntada de Certidão
04/05/2026, 07:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:00Decorrido prazo de MARCILENE RABELO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004739-79.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARCILENE RABELO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto
10/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2026, 12:42Expedição de Certidão.
09/03/2026, 12:40Expedição de Ofício.
09/03/2026, 12:36Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•09/03/2026, 12:03
TipoProcessoDocumento#63
•13/01/2026, 10:28
TipoProcessoDocumento#216
•29/12/2025, 16:11
TipoProcessoDocumento#216
•29/12/2025, 16:11