6003210-89.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

LUANA SANTOS DA COSTA

CPF 021.***.***-08

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 22:52

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao autor, via DPE, para réplica. Prazo em dobro.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 22:51

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 12:02

Concedida a Medida Liminar

19/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:49